O governo federal estuda medidas para promover uma oferta de crédito mais saudável e reduzir o endividamento da população, diante de níveis recordes de endividamento e das altas taxas de juros cobradas no mercado.
O tema foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós estamos discutindo com o Banco Central (BC). Nós vamos proibir os bancos de dar mais que um cartão de crédito para as pessoas”, afirmou Lula no começo de outubro, ao criticar a distribuição de cartões não solicitados por clientes.
Rotativo do cartão
O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento. Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias. Segundo especialistas, o rotativo do cartão é a linha de crédito mais cara do mercado e deve ser evitada.
Em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que as operações de juros rotativos, a partir de 3 de janeiro de 2024, não poderiam ultrapassar 100% do valor original da dívida.
Na última entrevista coletiva de apresentação trimestral do Relatório de Política Monetária (RPM), no último dia 24, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, falou sobre crédito e endividamento. “Toda vez que a gente entende que existe, sim, uma oferta predatória, uma prática de oferta predatória agressiva, essa é para ser limitada mesmo”, afirmou.
Em 2 de setembro deste ano, o Banco Central expôs, por meio de ata do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que está preparando um conjunto de medidas para conter o avanço do endividamento das famílias brasileiras e mitigar riscos no sistema financeiro. “O Banco Central prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos associados a essa dinâmica, de forma a fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro”, disse o colegiado.
Medidas do governo e contexto
No atual mandato, o governo tomou iniciativas para restringir práticas de crédito consideradas abusivas, facilitar o refinanciamento de dívidas para desnegativar endividados e, simultaneamente, ampliar o acesso a empréstimos. Em 4 de maio deste ano, o governo federal lançou o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A iniciativa visa a recuperação do crédito com o pagamento da dívida em condições mais favoráveis; foi a segunda edição no mandato, após a primeira edição implantada a partir de meados de julho de 2023.
Por outro lado, houve incentivo ao crédito. O programa Crédito do Trabalhador, lançado em 12 de março do ano passado, tinha como meta ampliar a oferta do empréstimo consignado a empregados do regime CLT, incluindo trabalhadores rurais e domésticos, além de Microempreendedor Individual (MEIs). No lançamento do Desenrola 2.0, ficou estabelecido que dívidas de até R$ 100 seriam perdoadas pelos bancos e 1% do que fosse renegociado seria destinado à educação financeira, pelas próprias instituições bancárias.
Dados sobre juros e crédito
Os juros do cartão de crédito chegaram a 444,9% ao ano em agosto, conforme dados do Banco Central. Nesta modalidade, a concessão de crédito foi de R$ 311 bilhões de janeiro a agosto deste ano, e o acréscimo no período foi de 17,1%, um recorde. Nos primeiros oito meses deste ano, o crédito pessoal teve o maior crescimento: 151%, com R$ 70,3 bilhões. Outros aumentos no período vieram de aquisição de veículos (22,7%) e cartão de crédito parcelado (21,3%). O crédito pessoal — consignado — para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuou 19,3 no ano.
O Relatório Estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central divulgado em setembro apontou que o endividamento das famílias atingiu 49,9% em julho, diante de um aumento de 1,1 ponto percentual em 12 doze meses. O comprometimento de renda ficou estável em relação a junho, mesmo assim o índice foi de 28,7%.
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Fonte: Metrópoles