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Eleições 2026: prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda

Partidos, federações e coligações têm até 20 dias antes do 1º turno para protocolar pedidos na Justiça Eleitoral; substituições posteriores só em caso de falecimento.

12 de set., 10:30 São Cristóvão 0 leituras
Eleições 2026: prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda
Foto: Reprodução

Termina nesta segunda-feira, 14, o prazo para que partidos, federações e coligações apresentem à Justiça Eleitoral pedidos de substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais para as Eleições de outubro.

A data corresponde a exatos 20 dias antes do 1º turno, sendo o limite previsto no calendário eleitoral para mudanças nas candidaturas.

Prazo e exceções

A única exceção fica para casos de falecimentos, quando a substituição pode ocorrer mesmo após esse prazo.

De acordo com a Lei das Eleições, partido ou coligação pode substituir candidato considerado inelegível, que tenha renunciado, falecido ou cujo registro tenha sido indeferido ou cancelado.

Também há regras para situações que envolvam decisões judiciais que provoquem a necessidade da mudança.

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

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Fonte: Fan F1