O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) orientou sua equipe econômica a reverter todos os impostos criados ou elevados durante a gestão de Fernando Haddad no governo Lula. A informação foi apresentada por Daniella Marques, coordenadora do programa econômico do presidenciável, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, em 21 de setembro, segundo reportagem da Agência Estado.
Daniella apontou duas prioridades: retirar a cobrança sobre a exportação de petróleo e reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao patamar de 2022. A proposta, portanto, envolve também desfazer aumentos de alíquotas.
Reforma tributária também está na mira
O plano de governo publicado no site de Flávio prevê a revisão da reforma tributária e dos aumentos promovidos pela atual gestão. O documento defende diminuir a carga sobre a produção e o consumo, reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e preservar a simplificação do sistema.
Na área de despesas, o programa propõe eliminar pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e gastos administrativos e combater supersalários. Essas medidas integram a agenda de reorganização do Estado apresentada pela candidatura.
Campanha prepara revogação de cerca de mil normas
Em outra frente, a campanha trabalha em um pacote para revogar aproximadamente mil decretos, portarias, resoluções e instruções normativas nos primeiros 90 dias de um eventual governo. Segundo reportagem da CNN Brasil publicada em 7 de outubro, uma primeira parte dessas mudanças seria implementada no início do mandato.
Esse levantamento inclui regras administrativas relacionadas, por exemplo, a comitês e grupos de trabalho. A estimativa de mil atos abrange, assim, medidas que vão além da tributação. A equipe também prepara uma atualização da Lei da Liberdade Econômica, que precisaria passar pelo Congresso Nacional.
Parte das mudanças depende do Congresso
Para concretizar a promessa, um eventual governo teria de utilizar instrumentos diferentes conforme a medida. A Constituição permite ao Executivo modificar alíquotas de tributos como o IOF e o Imposto de Exportação, respeitando as condições e os limites estabelecidos em lei. Alterações que exijam modificar leis ou dispositivos constitucionais dependem da participação do Congresso.
O alcance e o prazo do “revogaço” tributário dependerão, portanto, das propostas efetivamente apresentadas, da competência para cada alteração e das aprovações necessárias. O anúncio representa um compromisso para um eventual governo; sua execução exigirá a adoção das medidas correspondentes.