Os planos de governo dos candidatos ao segundo turno trazem propostas distintas para a educação, tema que, segundo o texto dos programas, teve menos destaque no debate público neste ano em razão do contexto político e do escândalo do caso Master. O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula Silva, coloca a educação como instrumento central de transformação social; o senador Flávio Bolsonaro insere a área no eixo do fortalecimento das famílias e da preparação para o mercado de trabalho.
Alfabetização, creches e jornada
Sobre alfabetização, o plano de Flávio prioriza o método fônico, focado na associação entre sons e letras. Lula tem a meta de alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, até 2030, dentro da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Em relação a creches, Flávio propõe ampliar a oferta em período integral e oferecer voucher-creche quando não houver vaga pública; o plano não detalha a origem dos recursos para o voucher. Lula prevê dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo PAC e retomar obras paralisadas de equipamentos de educação.
Lula prioriza a ampliação do ensino em tempo integral em todas as etapas da educação básica — jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais — com o objetivo de ultrapassar 25,8% de matrículas em tempo integral e alcançar 1,8 milhão de matrículas entre 2023 e 2025. Flávio também apoia a escola em tempo integral e propõe atividades nas férias para contraturno; disse que a ideia é evitar que a criança "fique entregue à própria sorte no contraturno."
Financiamento, formação docente e reforço
Na proposta de Flávio, os repasses orçamentários a estados e municípios estariam condicionados a resultados e ao cumprimento de metas de aprendizagem. Lula quer manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério e institui uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.
Para formação docente, Lula destaca medidas de valorização, reforço do programa Bolsa Mais Professores e incentivo a licenciaturas, como o Pé-de-Meia Licenciatura. Flávio afirma que a capacitação continuada será "baseada em evidências científicas", sem detalhar as medidas. Para reforço escolar, Flávio propõe o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho receberiam remuneração para apoiar colegas com dificuldades.
Técnico, superior, ciência e inclusão digital
Flávio defende a reformulação do ensino técnico para aproximar escolas e empresas, ampliação do ensino técnico profissionalizante em parceria com o setor produtivo e cita um "novo formato de financiamento estudantil" pelo governo federal, com proposta de Empréstimo Contingente à Renda. Propõe também transferir a governança do ensino superior do MEC para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Lula pretende expandir a rede dos Institutos Federais, com mais 111 IFs e novos campi em 106 municípios, priorizando interiorização, periferias e "vazios educacionais". No ensino superior, o plano prevê fomento com verbas de custeio e investimentos em infraestrutura, conclusão de novas universidades — entre elas unidades do ITA no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte — e avanço na implantação de novos hospitais universitários da rede HU Brasil vinculada ao MEC.
Na área de ciência e inovação, Flávio propõe prioridade no financiamento à pesquisa por impacto produtivo e aproximação entre universidades e empresas via CNPq e Capes. Lula diz que continuará investindo em ciência, tecnologia e inovação para sustentar o desenvolvimento produtivo do país.
Em inclusão digital, Flávio promete levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e preparar a juventude para novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial. Lula quer universalizar a conectividade das escolas com recursos do Novo PAC, elevando os atuais 75% de escolas com conectividade adequada.
Programas e contexto
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, é destacado no documento de Lula como ferramenta de permanência e conclusão escolar no ensino médio; o candidato mencionou a intenção de ampliar a iniciativa ao ensino superior, com o Pé-de-Meia universitários. O texto também registra dados históricos e efeitos da pandemia, citando que, em 2025, o Brasil alcançou 66% das crianças alfabetizadas na idade certa e que entre 2020 e 2023 a covid-19 provocou impacto severo na educação. Os programas e medidas constam dos planos apresentados por ambos os candidatos que se enfrentam no segundo turno marcado para o dia 25 de outubro.
Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil