O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta segunda-feira, 28, a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito.
Destaques da decisão
Fux determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.
Segundo o ministro, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão foi necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado.
A decisão de Fux foi tomada após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo, 27, Flávio Bolsonaro pediu que o caso fosse submetido ao plenário da Corte.
Flávio Dino justificou a cassação alegando que, com ela, "ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora de Aparecida em 'Padroeira do Brasil'".
No início do texto original consta ainda que Lula tentou explorar a notícia falsa sobre "Nossa Senhora" e que o presidente falou sobre a notícia falsa em entrevista ao Canal Livre, da TV Band.
Foto: Wilton Junior/Estadão
Fonte: Estadao Com