Em 25 de outubro, o produtor rural brasileiro vai às urnas com a pergunta sobre qual projeto oferece melhores condições para planejar as próximas safras. Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro chegam ao segundo turno com programas de governo que dedicam espaço relevante ao agronegócio.
Ambos os planos incluem medidas sobre seguro rural, irrigação, produção nacional de fertilizantes, tecnologia e conectividade no campo, biocombustíveis, comércio exterior, regularização fundiária e rastreabilidade, indicando um consenso mínimo sobre a agenda do setor.
Programa de Lula
O programa do presidente Lula aposta na ampliação e diversificação dos instrumentos de política agrícola. No crédito, propõe dar continuidade ao fortalecimento do crédito rural, ampliar os recursos do Plano Safra com juros compatíveis com a rentabilidade da atividade, priorizar financiamento de máquinas, irrigação e tecnologias de produtividade e diversificar fontes por meio do mercado de capitais e dos títulos do agronegócio.
Na gestão de riscos, sugere fortalecer o seguro rural, desenvolver com o setor um instrumento voltado a perdas sistêmicas em quebras severas de safra e instituir um programa nacional de resiliência climática rural, com ampliação de áreas irrigadas, conservação de solos, agricultura de precisão e sistemas de alerta precoce.
O plano valoriza a pesquisa agropecuária e propõe o fortalecimento da Embrapa, investimentos em biotecnologia, edição genética e bioinsumos. Também propõe continuidade na abertura de mercados, ampliação da atuação de adidos agrícolas e estímulo ao etanol, ao biodiesel e ao combustível sustentável de aviação.
A agricultura familiar recebe capítulo próprio, com Plano Safra específico, Programa de Aquisição de Alimentos, assistência técnica e Garantia-Safra. Na agenda ambiental, o programa prevê recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, rastreabilidade individual de bovinos e a meta de desmatamento ilegal zero até 2030.
Programa de Flávio Bolsonaro
O plano de Flávio Bolsonaro organiza propostas em torno da previsibilidade para o produtor. No crédito, prevê securitização e reorganização das dívidas dos produtores, vinculadas à oferta de um horizonte de planejamento superior a um ano.
Na logística, propõe R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, citando projetos como a Ferrogrão, a Transnordestina, uma ferrovia ligando Mato Grosso ao oeste do Paraná e de Santa Catarina e a hidrovia do Tapajós, além da ampliação da capacidade nacional de armazenagem de grãos.
Na política fundiária, o plano propõe ampliar a regularização e a titulação de pequenos proprietários rurais, ligando o título ao acesso ao crédito e à segurança jurídica da propriedade. Em tributação, prevê revisar a reforma tributária, reduzir a carga sobre produção e consumo, manter a não cumulatividade e desonerar exportações e investimentos.
Trata também de gargalos práticos como simplificação das outorgas de água para ampliar a área irrigada, apoio à produção de fertilizantes a partir de reservas nacionais de potássio e fosfato e intermediação de mão de obra para a colheita. Na agenda ambiental, propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural, ampliar pagamento por serviços ambientais, zerar o desmatamento ilegal até 2029 e criar um sistema de rastreabilidade com envio único das informações pelo produtor.
Confronto de ênfases e critério para o eleitor
Lidas em conjunto, as propostas mostram ênfases distintas: o programa de Lula se destaca pela amplitude dos instrumentos e pela atenção à agricultura familiar e à adaptação climática; o de Flávio concentra-se em medidas que atuam diretamente sobre o fluxo de caixa e a segurança jurídica do produtor.
No cenário atual, em que o endividamento rural pesa sobre muitas propriedades e os gargalos de armazenagem e escoamento seguem presentes, especialmente no Centro-Oeste, merece atenção a reorganização de dívidas, a infraestrutura logística e a titulação de terras. O agronegócio brasileiro alcançou sua posição graças à capacidade de planejar no longo prazo; o que o setor espera do próximo governo é, sobretudo, previsibilidade para esse planejamento.
É com esse critério que o eleitor do campo é convidado a examinar as propostas antes do dia 25.
Foto: O presidente Lula da Silva e o candidato do PL ao Planalto, Flávio Bolsonaro | Montagem sobre reprodução/Redes sociais
Fonte: Revista Oeste