STF mantém bloqueio de bens de servidora casada com condenado do 8/1

Vanessa Rolim de Moura, servidora pública em Rondônia e mãe de seis filhos, mantém o bloqueio total de suas contas bancárias e bens familiares determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial foi tomada no âmbito das investigações e condenações referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023. O bloqueio atinge o casal, incluindo a conta-salário de Vanessa, que ressalta não responder a nenhuma acusação criminal.

A família enfrenta um cenário de asfixia financeira, agravado pela impossibilidade de gerar renda. O patrimônio familiar inclui seis caminhões financiados que, devido ao bloqueio judicial, não podem ser licenciados. Sem a regularização, os veículos estão parados, o que impede a circulação e gera o risco de perda dos bens aos bancos por inadimplência das parcelas.

O Plenário do STF iniciou a análise de um pedido da defesa para liberar o licenciamento dos caminhões e garantir a Vanessa o acesso à metade dos recursos, na condição de cônjuge. O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela manutenção das restrições, sendo acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. O julgamento deve prosseguir até 4 de setembro de 2026, com tendência de manutenção das medidas que restringem a utilização econômica dos bens.

O marido de Vanessa, Ezequiel Ferreira Luis, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e associação criminosa. Após cumprir sete meses de pena na Papuda, ele se refugiou em outro país em maio de 2024. O contato com a família ocorre por meio de chamadas de vídeo semanais, enquanto a esposa cuida sozinha das crianças.

Foto: Arquivo pessoal/Vanessa Rolim de Moura

Fonte: Gazeta do Povo