UE classifica ChatGPT, Reddit e Roblox como plataformas de grande dimensão

A Comissão Europeia classificou oficialmente o ChatGPT, o Reddit e o Roblox como serviços online de grande dimensão. A decisão, baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), impõe novas obrigações para estas plataformas, que declararam ter, cada uma, ao menos 45 milhões de usuários mensais dentro do bloco europeu.

As empresas terão o prazo de quatro meses para se adequar às exigências adicionais. Segundo a Reuters, as novas normas visam mitigar riscos relacionados à circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores e possíveis impactos negativos sobre o bem-estar mental e físico dos usuários.

O enquadramento varia conforme a natureza do serviço. O ChatGPT foi classificado como um mecanismo de busca online sob o regime da DSA, enquanto o Reddit e o Roblox foram categorizados como plataformas online, por permitirem que usuários disponibilizem conteúdos de terceiros ao público.

Obrigações e supervisão

Com a nova classificação, as companhias deverão demonstrar esforços para combater a disseminação de conteúdos ilegais e proteger direitos fundamentais. A lista de exigências também engloba medidas para limitar ameaças aos processos eleitorais e à segurança pública. A Comissão Europeia terá poderes de investigação para auditar funcionalidades e verificar se os serviços estão cumprindo estritamente o que prevê o regulamento europeu.

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Fonte: Olhar Digital